Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Corte Especial determina reajuste em planos de saúde

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

TST: para declarar pobreza não é necessária procuração especial

Declaração de pobreza feita por advogado na petição inicial da ação trabalhista em nome e em favor do trabalhador, mediante procuração com poderes para o foro em geral é suficiente.

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Desapropriação. Confisco. Cultivo ilegal de plantas psicotrópicas. Violação do artigo 535 do CPC.

bastam à abertura da via especial pela alínea "a" do permissivo constitucional, a teor da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal.

Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do

Atleta. Natureza da relação.

Futebol de Salão, declaram que a modalidade de futebol de salão não é considerada modalidade

Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live

Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque

Faculdade indenizará aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado

curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado (quatro anos

TRF4 nega liminar que pedia reserva de vaga para pessoas com deficiência no mestrado da UFPR

da instituição assegura o mínimo de uma vaga nesta modalidade para cada curso de graduação

Publicado acórdão sobre piso nacional para professores

profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 mensais para a formação em nível médio, na modalidade "Normal"

Arquivado pedido de entidades desportivas que pretendiam garantir o funcionamento de bingos

society é uma modalidade esportiva amadora e enfrenta grandes dificuldades para angariar recursos para o seu funcionamento.